A ProMuseus vai disponibilizar apoio financeiro extraordinário de um milhão de euros destinado a recuperar museus do país afetados por tempestades, de acordo com o anúncio da abertura do concurso hoje publicado em Diário da República (DR).
O apoio abrange os estragos provocados nomeadamente pela tempestade Kristin, que afetou significativamente o território português e levou à declaração de situação de calamidade em vários concelhos, segundo as Resoluções do Conselho de Ministros n.º 15-B/2026, de 30 de janeiro, 15-C/2026, de 01 de fevereiro, e 24-A/2026, de 05 de fevereiro.
A linha de assistência, aprovada pela ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, por despacho de 23 de setembro, prevê um apoio de 100% das despesas elegíveis, a fundo perdido, até ao limite de 100 mil euros por candidatura, deduzido o valor coberto por seguros.
O apoio inclui o IVA quando este não seja dedutível pelas entidades beneficiárias e exclui os museus sob gestão da própria MMP.
Podem candidatar-se os museus da RPM que tenham reportado à MMP, através da Unidade Técnica RPM, danos e perdas decorrentes das intempéries que comprovadamente impeçam ou dificultem o seu regular funcionamento, indica o aviso.
Para formalizar a candidatura, os museus terão de apresentar uma declaração sob compromisso de honra com a relação dos danos e perdas e a estimativa dos custos de recuperação, assinada pela respetiva tutela e pelo diretor ou responsável do museu.
O processo de análise caberá a um júri constituído por especialistas da MMP nas áreas financeira, de obras e empreitadas, conservação e restauro, jurídica e museologia, reunindo, nomeadamente, Fátima Roque, que preside, Matthias Tissot, Bruno Vale, Lídia Martins e Carla Teixeira.
As candidaturas podem ser apresentadas a partir de hoje, data da publicação do aviso de abertura, até às 23:59 do dia 23 de outubro, através de uma plataforma disponibilizada na página da Rede Portuguesa de Museus, devendo ser anexada a documentação exigida.
