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Padrão dos Descobrimentos proposto para classificação como Monumentos de Interesse Público

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O Padrão dos Descobrimentos e a calçada envolvente, que inclui a Rosa dos Ventos, em Lisboa, foi proposto para classificação como Monumento de Interesse Público, segundo um anúncio publicado em Diário da República.

O processo de classificação foi aberto pela então Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) em junho de 2023 e recebeu, em dezembro do ano passado, parecer positivo da Secção Especializada Permanente do Património Arquitetónico, Arqueológico e Imaterial do Conselho Nacional de Cultura, com a concordância — já em outubro deste ano – do presidente do agora instituto público Património Cultural.

Segundo a Lei de Bases do Património Cultural, “o procedimento de classificação deve ser concluído no prazo máximo de um ano”.

De acordo com o anúncio publicado hoje, e datado de 20 de novembro, o Património Cultural propõe ao secretário de Estado da Cultura “a classificação como monumento de interesse público (MIP) do Padrão dos Descobrimentos e calçada envolvente que inclui a Rosa-dos-Ventos, na Avenida Brasília, Lisboa, freguesia de Belém, concelho e distrito de Lisboa”.

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