Margarida Balseiro Lopes, Ministra da Cultura, anunciou que o Governo irá fazer uma avaliação do Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura em 2026.
“Antes de revermos a legislação, temos de saber qual é que foi o impacto que a legislação feita teve. Um dos nossos compromissos é avaliar o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura“, disse Margarida Balseiro Lopes, em declarações à Lusa em Barcelona, Espanha.
Insistindo em que é necessário “avaliar a execução” do Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura, que está em vigor desde janeiro de 2022, a ministra acrescentou que “esse é o compromisso” que assume em relação a este estatuto e que o objetivo é “fazer essa avaliação no ano de 2026”.
Margarida Balseiro Lopes, que assumiu o Ministério da Cultura, Juventude e Desporto em junho, afirmou que “nas auscultações, reuniões e audiências” que tem feito com diversas entidades do setor da cultura desde que tomou posse, “têm sido feitos vários alertas de o estatuto não ter tido o impacto que era suposto”.
