O Governo de Luís Montenegro pretende continuar a recuperar e dinamizar o património público para turismo. No âmbito do Programa Acelerar a Economia, aprovado em Conselho de Ministros esta quinta-feira, 4 de julho de 2024, o Executivo pretende formalizar, através de diploma legal, o Programa Revive Património.
“Com este novo diploma serão definidas as bases jurídicas tendo em vista a afetação de imóveis ao programa”, lê-se no documento.
Além disso, serão definidos “procedimentos de gestão inerentes à sua implementação, designadamente no que respeita às diversas entidades públicas nela envolvidas”.
O Revive, recorde-se, foi criado em Portugal em 2016. O objetivo principal é a recuperação e valorização de património público, que se encontra devoluto ou em estado de degradação, através da sua concessão a privados para fins turísticos.
Ao longo dos últimos anos, o programa promoveu a reabilitação de imóveis históricos, como castelos, conventos, mosteiros e outros edifícios de relevância patrimonial, permitindo que estes fossem convertidos em unidades de alojamento, espaços culturais, restaurantes, entre outros empreendimentos turísticos.