No dia 21 de março de 2024, foi publicada a Portaria n.º 112-A/2024/1, de 21 de março, sobre a criação da Rede Portuguesa de Casas de Escritores.
A coordenação da RPCE compete à Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB).
Criação da Rede Portuguesa de Casas de Escritores publicada no Diário da República
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