O ex-director-geral do Património Cultural Bernardo Alabaça revelou esta quarta-feira no Parlamento, numa audição parlamentar na Comissão de Cultura e Comunicação, que o número de contratações de funcionários para aquele organismo, à espera de autorização do Ministério das Finanças, “chega a 140”, incluindo 74 assistentes técnicos para museus.
Bernardo Alabaça foi exonerado no passado dia 25 de junho e, segundo fonte oficial do gabinete da ministra da Cultura, Graça Fonseca, a decisão tinha “efeitos imediatos” porque a Direção Geral do Património se encontrava “inoperacional”.
Bernardo Alabaça assumiu funções em fevereiro de 2020 e a sua saída verifica-se numa altura em que já se encontrava a decorrer o concurso para diretor da DGPC (prazo encerrou no dia 17 de junho).
Alabaça foi substituído internamente pelo arquitecto João Carlos Santos, até agora sub-director da DGPC, que se manterá em funções até terminar o concurso.
Contactado pela agência LUSA, quando da exoneração, Bernardo Alabaça considerou inaceitável a fundamentação apresentada pelo Ministério: “Não é justa esta fundamentação, sobretudo para com as centenas de pessoas que todos os dias continuam a trabalhar na DGPC, ainda por cima nas circunstâncias adversas, e no clima extraordinário da pandemia”.
Bernardo Alabaça rejeitou ainda o diagnóstico da tutela, contrapondo que a DGPC “tem demonstrado operacionalidade, os museus e monumentos continuam abertos, e manteve-se a salvaguarda do Património”.
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Para o ex-diretor da DGPC, “a pandemia veio evidenciar os problemas estruturais” daquele organismo, “”a nível orgânico e organizacional, do baixo nível de informatização, da escassez de recursos humanos e orçamental”.
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Para Bernardo Alabaça, a paragem de atividade a que os museus, monumentos e palácios nacionais serão forçados, “fruto das intervenções suportadas pelo PRR (Plano de Recuperação e Resiliência), é a oportunidade de se fazer uma reflexão e concretizar reformas estruturais para que a DGPC entre, porque ainda não entrou, no século XXI”.
Fonte: Público
