Ministra da Cultura exonera diretor-geral do Património Cultural Bernardo Alabaça

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Graça Fonseca, Ministra da Cultura

A ministra da Cultura, Graça Fonseca, exonerou, na passada sexta-feira, o diretor-geral do Património Cultural, Bernardo Alabaça, por considerar que a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) está “inoperacional”, revelou fonte oficial do gabinete à agência Lusa.

A mesma fonte acrescentou que a exoneração do cargo vai ter “efeitos imediatos”, e Bernardo Alabaça será substituído interinamente pelo arquiteto João Carlos Santos, até agora subdiretor da DGPC, que assumirá as funções “até terminar o concurso da CRESAP [Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública], que se encontra a decorrer”.

O gestor Bernardo Alabaça tinha sido uma escolha da própria ministra da Cultura, em fevereiro de 2020, que, “tendo avaliado o desempenho do diretor-geral do Património Cultural nos últimos meses, considera [agora] pertinente e necessária a sua imediata substituição”, indicou a mesma fonte à Lusa.

Bernardo Alabaça foi anunciado oficialmente pelo Ministério da Cultura a 13 de fevereiro de 2020 como novo diretor-geral do Património Cultural, substituindo no cargo a arquiteta Paula Araújo da Silva, e iniciou funções, com uma nova equipa, a 24 de fevereiro.

O diretor-geral do Património Cultural Bernardo Alabaça considerou hoje inaceitável a fundamentação apresentada pelo Ministério da Cultura para a sua exoneração, baseada numa avaliação de desempenho nos últimos meses, que o responsabiliza pela situação “inoperacional” daquele organismo.

Contactado pela agência Lusa sobre a exoneração, hoje anunciada pelo Ministério da Cultura, “com efeitos imediatos”, Bernardo Alabaça declarou: “É prerrogativa da tutela proceder a uma exoneração a qualquer momento, mas não acho aceitável a fundamentação, nem me revejo nela, em meu nome, nem em nome das 870 pessoas que tive a honra de dirigir”, na Direção-Geral do Património Cultural (DGPC).

Cerca de um ano e quatro meses passados sobre a nomeação do gestor, o gabinete da ministra da Cultura, Graça Fonseca, indicou hoje à agência Lusa que, “tendo avaliado o desempenho do diretor-geral do Património Cultural nos últimos meses, considera [agora] pertinente e necessária a sua imediata substituição”.

“Não é justa esta fundamentação, sobretudo para com as centenas de pessoas que todos os dias continuam a trabalhar na DGPC, ainda por cima nas circunstâncias adversas, e no clima extraordinário da pandemia”, disse Bernardo Alabaça à agência Lusa.

Sobre a avaliação da situação “inoperacional” daquele organismo tutelado pelo Ministério da Cultura, o diretor-geral agora afastado rejeita o diagnóstico da tutela, contrapondo que a DGPC “tem demonstrado operacionalidade, os museus e monumentos continuam abertos, e manteve-se a salvaguarda do património”.

Admitindo “problemas estruturais por resolver”, disse, no entanto, estar “consciente e tranquilo” do que conseguiu fazer no cargo durante cerca de um ano.

Bernardo Alabaça será substituído interinamente pelo arquiteto João Carlos Santos, até agora sub-diretor da DGPC, que assumirá as funções “até terminar o concurso da CRESAP [Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública], que se encontra a decorrer”.

Este concurso abriu no passado dia 02 de junho, encerrou no dia 17, seguindo-se agora o processo de seleção faseado, que decorrerá até à identificação dos três candidatos finais, a apresentar ao membro do Governo.

Fonte: TSF e RTP

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