A Carta do Porto Santo, um documento com princípios que repensa os paradigmas da cultura, foi apresentada na última semana, durante uma conferência internacional que decorreu na ilha de Porto Santo, subordinada ao tema: “Da democratização à democracia cultural: repensar instituições e práticas”. O Plano Nacional das Artes assumiu a organização desta conferência, a convite do Ministério da Cultura, inserida no contexto da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia.
A interdependência entre as instituições culturais e educativas foi apontada como aspeto fundamental para criar uma democracia cultural. “A educação tem de estar no centro das políticas culturais, as escolas têm de ser polos culturais, e as instituições culturais têm de reforçar o seu papel educativo”, afirmou o comissário do Plano Nacional das Artes (PNA), Paulo Pires do Vale. Este é um dos objetivos da Carta do Porto Santo.
Promover nas instituições a diversidade, para multiplicar pontos de vista, sair das instituições para trabalhar com e na comunidade, aproximando públicos excluídos, e reconhecer que as instituições culturais são territórios educativos e que as instituições educativas são polos culturais, impõem-se como passos que têm de ser dados, para tornar a cultura acessível a todos, promovendo a diversidade e combatendo a exclusão, defendeu.
Estas ideias partem de um conceito base que é o da não hierarquização de valores, que pressupõe poder e dá origem à cultura de elites, um “paradigma que tem de ser mudado”.
“O paradigma da democratização da cultura, conceito que vigorou desde finais dos anos 1960, visa tornar acessíveis ao público obras-primas da humanidade, uma visão bem intencionada, mas descendente, porque cria uma hierarquia: erudita, de massas e popular”, afirmou, sublinhando que, neste âmbito, é “a erudita que merece ser democratizada”.
Este paradigma desvaloriza as práticas culturais e os cidadãos são tratados como consumidores.
Já a democracia cultural, “implica um novo modo de relação entre as instituições e os cidadãos”, em que “o conhecimento e acesso às grandes obras do passado não se deve opor ao ato criativo e a novas narrativas”.
“A igualdade exige direitos e deveres, meios e recursos. A cidadania cultural é o reconhecimento desses direitos e deveres culturais”, afirmou.
Como exemplo usou as ferramentas digitais, úteis para escutar as pessoas e as envolver, mas que o confinamento ditado pela pandemia veio mostrar que é “também um espaço de exclusão” e que “é preciso quebrar barreiras”.
Entre os princípios orientadores preconizados na Carta do Porto Santo, contam-se incentivos às atividades culturais amadoras, promoção de programas acessíveis, revisão dos currículos do ensino obrigatório, criando ferramentas de introdução de culturas, artes e património, fruição cultural entre professores e alunos, e promoção de competências digitais.
Reconhecer o património de proximidade como património próprio, colaborar com instituições culturais, envolver-se em movimentos culturais e associativos, participar nos debates e consultas públicas sobre cultura, respeitar a diversidade multicultural e ser intransigente com discursos de ódio e discriminação, foram outros aspetos apontados pelo comissário do PNA.
Fonte: RTP
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