As três linhas de apoio social extraordinário a trabalhadores das artes, a entidades artísticas e à adaptação de espaços culturais, por causa da covid-19, abrem na segunda-feira, foi hoje anunciado.
Segundo Graça Fonseca, abrirão a “linha de apoio social” – de 30 milhões de euros e até um teto máximo de 34,3 milhões de euros — para apoiar artistas, técnicos e outros trabalhadores; a “linha de apoio a entidades artísticas”, com três milhões de euros; e a “linha de apoio à adaptação dos espaços” às medidas para conter a covid-19, de 750 mil euros.
Segundo a ministra, o acesso a estes apoios será feito através de uma plataforma gerida pela tutela da Cultura, em articulação com a Segurança Social e com a Autoridade Tributária, e o processamento será automático mediante o preenchimento de formulários.
No caso da “linha de apoio social”, estava previsto inicialmente abranger um universo de 18 mil beneficiários das artes e da cultura, mas Graça Fonseca admitiu hoje que poderá ser alargado a mais artistas e técnicos, sem especificar quantos.
Nesta linha de apoio social está prevista a atribuição de 1.316,43 euros a cada requerente que preencha os requisitos, pagos em duas prestações em agosto e em setembro. A proposta inicial do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) referia o pagamento das prestações em julho e em setembro.
Na “linha de apoio a entidades artísticas” (três milhões de euros), poderão receber dinheiro as entidades consideradas elegíveis e não apoiadas nos programas de apoio sustentado da Direção-Geral das Artes.
“As entidades com contratos de apoio sustentado podem receber um apoio ao prejuízo, comprovadamente verificado, até ao limite de 7.500 euros”, referiu a ministra.
Quanto à “linha de apoio à adaptação dos espaços” culturais, cada requerente só poderá receber um máximo de dois mil euros.
A ministra da Cultura voltou a recordar que, no total, estão disponíveis 70 milhões de euros de apoio extraordinário à Cultura, em contexto de pandemia da covid-19, tendo em conta ainda os 30 milhões de euros para financiamento à programação cultural em rede, em parceria com as autarquias, e o reforço de orçamento do Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA) com 8,5 milhões de euros, retirados do saldo de gerência, e cujas regras de acesso serão divulgadas a 07 de agosto.
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Fonte: Notícias ao Minuto
