No final do ano passado, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, referiu mais do que uma vez que a tutela iria fazer “uma revisão crítica” do modelo de apoio às artes e que, para isso, iria reunir-se este mês com as estruturas que lhe pediram uma audiência, por terem sido ficado sem apoio, nos concursos bianuais da Direção-Geral das Artes (DGArtes), que decorreram em 2019.
Recordando que este ano não está prevista a abertura de concursos bianuais ou quadrienais, Graça Fonseca reiterou que 2020 é o ano para se “fazer este trabalho” de revisão do modelo.
“Tenho solicitado que o façamos até junho“, afirmou na audição conjunta das comissões parlamentares de Orçamento e Finanças e da Cultura e Comunicação, no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), revelando que já foram realizadas “cerca de 17 reuniões” com estruturas e que as restantes decorrerão “até ao final do mês”.
“É muito importante conseguirmos programar o novo ciclo de forma mais antecipada possível, para que o novo ciclo [de concursos] abra em janeiro de 2021 [ano em que não está prevista a abertura de concursos bianuais e quadrienais]”, afirmou.
Tal é possível, acredita a ministra, se todos os envolvidos trabalharem “no sentido de, em junho deste ano, estarem finalizadas as alterações no modelo de apoio às artes, para as entidades poderem conhecer alterações e, do lado de DGArtes, os trabalhadores poderem organizar-se para o novo ciclo”.
“2021 é um ano em que todas as entidades voltam a concurso, é um ano particularmente exigente em termos de trabalho para a DGArtes e para as entidades que se candidatam”, afirmou.
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Fonte: Notícias ao Minuto