A Ministra da Cultura, Graça Fonseca, anunciou que os concursos para seleção de diretores de todos os museus, monumentos e palácios nacionais abrem no primeiro trimestre deste ano, “eventualmente no início de março”. A informação foi divulgada no contexto da comissão parlamentar de Orçamento e Finanças e da Cultura e Comunicação, no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020).
Quando o novo regime jurídico de autonomia de gestão dos museus entrou em vigor, em junho do ano passado, cerca de metade dos diretores dos museus e monumentos da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) passaram a estar em regime de substituição, a aguardar concurso.
Graça Fonseca garantiu, ainda, que o Património Cultural “é prioridade do Governo” e realçou “a importância de um documento de planeamento e calendarização de recuperação do património”.
“É importante termos um plano a dez anos, que estamos a construir, e este ano já tem reflexos no aumento das verbas para algumas entidades, como a Direção-Geral do Património Cultural e as Direções Regionais de Cultura”, defendeu Graça Fonseca.
A ministra sublinhou que, para este ano, estão “calendarizados muitos investimentos, alguns que vêm de 2019, e é necessário prever agora investimentos para os próximos anos”.
Entre os “investimentos prioritários” do Governo estão a instalação do Museu Nacional da Música no Palácio Nacional de Mafra, a instalação do Museu do Tesouro Real e a conservação das reservas arqueológicas e museológicas de São Bento de Castris.
Na mesma comissão, a secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural, Ângela Ferreira, referiu que o aumento de “20% de investimento na área do património”, face a 2019, “reforça esta prioridade”.
“Por querermos ir mais longe, apresentamos a definição do programa plurianual de investimento em património. Estamos a fazer o levantamento físico, que estará concluído no final do mês de fevereiro“, referiu a governante.
Para conseguir cumprir o “programa de investimentos e reabilitação do património, a dez anos e nos 43 imóveis da DGPC e das direções-regionais”, a tutela irá recorrer “às receitas gerais, à Lotaria do Património [cuja criação já constava do OE2019] e a programas de mecenato privado”, referiu Ângela Ferreira.
A nota explicativa que acompanhou a audição de Graça Fonseca, publicada na página do OE2020, no ‘site’ do Parlamento, enumera ainda, entre as prioridades, a recuperação e valorização da Fortaleza de Peniche e da Sé Patriarcal de Lisboa, a instalação do Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática (CNANS), intervenções no Convento de Cristo, Mosteiro de Alcobaça e Mosteiro da Batalha, o Museu Nacional Machado de Castro — Igreja de S. João de Almedina, o Centro Expositivo da Fortaleza de Sagres, a Igreja Santa Clara do Porto e as rotas Castelos, Catedrais e Mosteiros a Norte.
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Ainda no âmbito dos monumentos e museus, a ministra da Cultura falou da necessidade de “incrementar o emprego científico na Cultura”.
“Os museus precisam muito de conservadores, novas qualificações nas áreas de diferentes intervenções dos museus. Estamos a fazer trabalho com o ministério da Ciência e Tecnologia para aumentar o emprego científico na área dos museus e monumentos nacionais”, revelou quando respondia a uma questão da deputada do PCP Ana Mesquita sobre a necessidade de contratação de trabalhadores na área da Cultura.
Graça Fonseca afirmou que é necessário “contratar mais pessoas para a área da Cultura, como em todos os serviços”, adiantando que este ano “entram 82 pessoas nos quadros na área da cultura, fundamentalmente na área do Património”.
Estas contratações acontecerão no âmbito da “contratação centralizada, do procedimento concursal para técnicos superiores que está em curso e vai ter impacto também na área da Cultura”.
Segundo a ministra, “muito frequentemente concursos que são abertos ficam desertos, o que aconteceu na Cinemateca e para arqueólogos na DGPC“.
“Há necessidade de abrir concursos externos, o que vai acontecer na Cinemateca”, disse.
Fonte: Notícias ao Minuto
