Um sócio individual do Coliseu do Porto pediu ao Tribunal de Contas, à Inspeção Geral de Finanças e à Procuradoria-Geral da República que esclareçam se a assembleia de associados daquela associação pode decidir remunerar o presidente da direção.
Em três mensagens de correio eletrónico, a que a Lusa teve hoje acesso, o associado individual questiona aquelas três entidades sobre a decisão da assembleia geral da Associação Amigos do Coliseu de 06 de março de aprovar a alteração dos estatutos da sala de espetáculos de modo a permitir remunerar o seu novo presidente, Eduardo Paz Barroso.
O associado individual questiona se a deliberação pode ser tomada «sem seguir quaisquer procedimentos de concurso público ou de sujeição a qualquer controle público», até porque as contas anuais da associação «têm que ser entregues no Tribunal de Contas».
Nos documentos, o sócio lembra que o cargo era, até então, “estatutariamente não remunerado” e vai passar “a ser exercido em part time e em acumulação com o salário de professor universitário no ensino público”, estando em causa uma “remuneração equiparada à de diretor municipal”, na ordem dos três mil euros.
Fonte: Diário Digital
