Apresentação.:
A cerimónia terá lugar no dia 2 de junho, no Museu do Dinheiro do Banco de Portugal – Largo de S. Julião, às 17h
Um estudo sobre o financiamento na área da cultura, entre 2010 e 2012, conclui que a criação artística e o património são os que recebem menos fundos, por oposição às industriais culturais e às indústrias criativas.
O estudo faz parte do Programa Cultura 2020 e é uma iniciativa da Secretaria de Estado da Cultura (SEC), desenvolvida pelo Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais, em articulação com universidades e investigadores, com o apoio da Agência para o Desenvolvimento e Coesão.
Este estudo intiula-se “Criação de Instrumentos Financeiros para Financiamento do Investimento na Cultura, Património e Indústrias Culturais e Criativas” e foi elaborado pela We Consultants (Megaloci — Plataforma Empresarial e Território), com coordenação global do gestor Nuno Vitorino.
No estudo, concluiu-se que foram injetados um total de 6.112 milhões de euros anuais, em média, na área da Cultura para o triénio 2010-2012, e que são as indústrias culturais (2.622 milhões de euros/ano) e as indústrias criativas (2.458 milhões de euros/ano), as maiores recetoras de fundos, concentrando 43% e 40% do montante global.
O domínio “património cultural”, por seu lado, mobilizou um financiamento médio anual de 629 milhões de euros (10% do total), e o domínio “criação artística”, cerca de 403 milhões de euros, por ano, o mais baixo.
Os especialistas dividiram os instrumentos de financiamento atualmente existentes em três tipos: mercado, público e privado.
Segundo o estudo, a “criação artística”, foi financiada sobretudo pelo mercado, durante o período em análise, representando este cerca de 73% do valor global movimentado no setor (indústrias, património, criação artística).
O financiamento pelo mercado integra os direitos de autor e as vendas e prestações de serviços realizadas no âmbito do setor cultural, e que os primeiros se cifram, em termos de média anual 2011-2012, em cerca de 34 milhões de euros.
Quanto às vendas e prestações de serviços, representam, em termos médios anuais, no período 2010-2012, cerca de 5.180 milhões de euros, ou seja, cerca de 1,5% do volume de negócios total da economia portuguesa.
Os financiamentos atribuídos pelos serviços da área da cultura entre 2010 e 2012, concentram-se na área pública, na Direção-Geral das Artes (cerca de 16 milhões de euros anuais, em média), no Instituto do Cinema e do Audiovisual (cerca de 20 milhões de euros) e no Fundo de Fomento Cultural (aproximadamente 25 milhões de euros).
No âmbito do financiamento público, incluem igualmente as despesas da Administração Central, Regional e Local em Cultura, cujo valor anual global se cifra, em média, em cerca de 826 milhões de euros, apuraram os consultores.
Os dados apontam também que o financiamento privado na cultura atinge 42 milhões de euros, em média anual, com base num levantamento não exaustivo, enquanto para o mecenato apenas foi possível quantificar o financiamento a entidades públicas da área da cultura, num montante próximo de dois milhões de euros anuais no mesmo período.
O mesmo estudo aponta ainda que o património cultural, “por oposição aos restantes domínios que se financiaram sobretudo no mercado, revelou uma elevada dependência do financiamento público, que suportou cerca de 85% do valor total do seu financiamento médio anual no período em análise”.
No documento, os especialistas defendem a criação de instrumentos financeiros para financiamento do investimento na cultura, património e indústrias culturais e criativas, “tendo especialmente em atenção que as necessidades e prioridades de financiamento” não encontram resposta adequada nas “modalidades e disponibilidades financeiras atuais”.
O Programa Cultura 2020 prevê a realização de dez estudos em áreas de ação, relacionadas com as recomendações da Comissão Europeia para o setor.
Fonte: Notícias ao minuto
