O secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, anunciou hoje que os concursos públicos de apoio ao cinema e audiovisual para 2014 abrirão em março e contarão com 14,9 milhões de euros.
Este valor representa um aumento de 4,8 milhões de euros em relação ao orçamento que o Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA) tinha para aplicar no concurso de 2013 (10,1 milhões de euros) .
Falando aos deputados na Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, a pedido do PCP, Jorge Barreto Xavier falou numa “revolução” no que toca ao futuro do financiamento do setor do cinema e do audiovisual, elencando diferentes apoios.
Explicou que os concursos do ICA estão assegurados (os de 2014 e também os de 2013) porque “entraram nos cofres do Estado” 9,8 milhões de euros referentes à cobrança coerciva de uma taxa inscrita na lei aos operadores de televisão por subscrição Zon/Optimus, Meo/PT, Cabovisão e Vodafone.
Dessa cobrança feita aos operadores, que estavam em incumprimento, falta ainda pagar cerca de um milhão de euros, referiu Barreto Xavier.
Sobre o aumento de verbas para os concursos do ICA para 2014, no final da audiência Barreto Xavier explicou aos jornalistas que “este alargamento do financiamento corresponde ao aumento de verba disponível que articula a chamada taxa de exibição com a taxa de subscrição”.
Fonte: DN
