Portaria n.º 436/2012. D.R. n.º 179, Série II de 2012-09-14
Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica como monumento de interesse público a Capela de São Sebastião de Barcarena, na Travessa de 31 de Janeiro, 18, Barcarena, freguesia de Barcarena, concelho de Oeiras, distrito de Lisboa, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção