Em Espanha, a subida do IVA para 21% tem suscitado inúmeras críticas e protesto dos vários sectores da Cultura, tendo inclusivamente motivado a redacção de uma manifesto por parte de associações de artistas, galeristas, coleccionadores, críticos, e comissários, e o envio de uma carta ao presidente do Governo, Mariano Rajoy e ao Ministro das Finanças, Cristóbal Montoro.
No documento enviado ao Governo de Madrid, é exigida “a retirada das medidas que atacam a sobrevivência do tecido cultural do nosso país, como é a do incremento do IVA para 21 %;”, bem como “um processo de negociação do Ministério da Cultura, Educação e Desporto com as associações representativas dos diferentes setores para analisar a realidade económica da cultura espanhola e adotar as medidas que, na atual situação de crise, garantam a sua sobrevivência” e “a elaboração conjunta de um Plano de Apoio e Proteção da Cultura”.
Os profissionais da arte denunciam, ainda, “os danos económicos para um setor que contribuiu mais de 4,6% para o PIB entre 2008 e 2009” e assinalam que a medida está “contra o artigo 44 da constituição espanhola que proclama a obrigação dos poderes públicos de promover e tutelar o acesso dos cidadãos à cultura”. Sublinha, que “o volume de pessoas ocupadas em 2010 no âmbito da cultura se situou em 508.700, o que supõe 2,8% do emprego total em Espanha”, segundo dados do Anuário de estatísticas Culturais de 2011, do Ministério de Cultura.
Fonte: EL Pais