Na sequência da entrada em vigor, a 1 de Junho, dos Decretos Leis nº 114/2012 e 115/2012, que instituem a nova orgânica e competências das Direções Regionais da Cultura (DRCs) e criam a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), a Direção do ICOM-Portugal fez uma análise do atual contexto e dirigiu uma carta ao Diretor Geral do Património Cultural e aos Diretores Regionais da Cultura.
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