A Secretaria de Estado da Cultura (SEC) anulou o despacho do director do Instituto dos Museus e da Conservação (IMC) que determinou a não recondução no cargo da diretora do Museu José Malhoa, nas Caldas da Rainha.
Segundo confirmaram à Lusa fontes ligadas ao processo, a decisão da tutela foi feita com base num parecer jurídico sobre o despacho do director do IMC, João Brigola, na sequência do pedido de recurso apresentado à SEC pela directora do museu, Matilde Tomaz do Couto.
Contactado pela agência Lusa, João Brigola confirmou ter recebido a nota da SEC sobre a revogação do seu despacho em resultado do parecer jurídico que o dá como nulo por falta de fundamento. “A minha decisão de não reconduzir a directora do Museu José Malhoa mantém-se. Se o meu despacho fica sem efeito não sei quais são as repercussões”, comentou o responsável à Lusa.
Nos últimos meses, três directores de museus tutelados pelo IMC que não foram reconduzidos no cargo decidiram recorrer da decisão.
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Fonte: Público, 13.02.2012
http://www.publico.pt/Cultura/sec-anula-despacho-do-imc-que-nao-reconduziu-no-cargo-directora-do-museu-jose-malhoa-1533540