Um grupo de deputados do Partido Socialista, entre os quais se conta a anterior Ministra da Cultura, Gabriela Canavilhas, acaba de apresentar na Assembleia da República uma pergunta ao Governo para que esclareça o processo de nomeação dos directores de museus actualmente em curso.
Requerimento
“Segundo apuramos pela Comunicação Social e por testemunhos directos que chegaram ao nosso conhecimento, está em curso conduzido pelo director do, ainda, IMC, prof. joão Brígola, o processo de nomeação de directores dos museus e dos palácios nacionais.
Nesta sequência tem havido directores a quem tem sido efectuada a recondução nas suas funções dirigentes e outros a quem tem sido informada a indisponibilidade para a renovação e consequente prosseguimento de tais funções. Ora, este critério suscita-nos a maior das apreensões pelo facto de não estar estribado em normativos legais e, mais grave, não estar a ser aplicado, em abstracto, a todos os casos já divulgados pela comunicação social e que igualmente nos chegaram através de relatos pessoais.
Assim sendo e porque não podem subsistir quaisquer tipo de dúvidas quanto aos critérios na nomeação de dirigentes para o desempenho de funções públicas, no caso para a direcção de museus e monumentos nacionais, os deputados signatários vêm nos termos constitucionais e regimentais, solicitar, através de V. Excas., ao Secretário de Estado da Cultura, resposta às seguintes questões:
1. O processo supra referenciado e os critérios utilizados são do conhecimento do Secretário de Estado da Cultura?
2. Em caso afirmativo, houve alguma reunião do Secretário de Estado da Cultura com o responsável do IMC sobre este processo e foi-lhe dada orientação sobre o o mesmo, nomeadamente para aplicação do critério do tempo limite de desempenho de funções?
3. Em caso negativo, o que pensa o Governo fazer no âmbito das nomeações dos directores dos museus e dos monumentos nacionais e quais os critérios que irá utilizar?
4. Se o critério do tempo limite está a ser aplicado, porque razão este apenas se aplica a alguns directores de museus e monumentos nacionais e não a todos? Quais são os critérios de excepção?
Palácio de são Bento, quinta-feira, 25 de Janeiro de 2012
Deputados: Acácio Pinto; Odete João; Rui Jorge Santos; Gabriela Canavilhas; Pedro Delgado Alves; Inês de Medeiros; Carlos Enes; José Junqueiro; Rui Pedro Duarte”