Presidência do Conselho de Ministros – Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Observatório Astronómico da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto/Professor Manuel de Barros e respectivas instalações, freguesia de Oliveira do Douro, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)
