“O Partido Socialista assegura no seu programa eleitoral, hoje apresentado, que o compromisso com a cultura terá continuidade, defendendo o reforço de medidas já adoptadas para ?promover a identidade cultural, apoiar a criação artística.
Sublinhando que a política cultural é «um dos principais vectores da afirmação nacional», interna e externamente, o PS aponta como seus objectivos fundamentais nessa área para o período 2011-2015 «a transversalidade económica que resulta da actividade cultural, a qualificação e a capacitação dos cidadãos através do conhecimento e o reforço do valor internacional da cultura portuguesa».
Para os atingir, ou seja, «para a consolidação das estratégias de afirmação do património cultural e do tecido cultural português», o PS pretende «prosseguir a qualificação das estruturas, dos equipamentos e dos recursos dos criadores portugueses».
Propõe, para tal efeito, medidas como o «reforço dos mecanismos de financiamento do setor cultural, através da revisão da Lei do Cinema e da Lei da Cópia Privada; da criação de um organismo de gestão comum dos Teatros Nacionais e da promoção de modelos de gestão dos museus e palácios envolvendo os cidadãos, as comunidades e as entidades de economia social (.)».
Outra das medidas previstas é o «reforço das redes de parcerias com as autarquias e a sociedade civil, nas áreas do património, das artes, nas estruturas de produção artística, nos equipamentos culturais e recursos humanos, sedimentando e desenvolvendo projectos como: Rotas das Catedrais, Redes de Monumentos do Património da Humanidade (.) e ainda criando projectos estruturais como a Rede Portuguesa dos Teatros Municipais e a Rede de Cinema Digital».
O «reforço das medidas de preservação patrimonial» e «dos mecanismos conducentes à internacionalização da cultura portuguesa, através da criação do Fundo para a Internacionalização e do regime jurídico que promova a Mobilidade Internacional de obras e autores» são outros pontos constantes do programa eleitoral socialista na área da cultura.
Sublinhando que a política cultural é «um dos principais vectores da afirmação nacional», interna e externamente, o PS aponta como seus objectivos fundamentais nessa área para o período 2011-2015 «a transversalidade económica que resulta da actividade cultural, a qualificação e a capacitação dos cidadãos através do conhecimento e o reforço do valor internacional da cultura portuguesa».
Para os atingir, ou seja, «para a consolidação das estratégias de afirmação do património cultural e do tecido cultural português», o PS pretende «prosseguir a qualificação das estruturas, dos equipamentos e dos recursos dos criadores portugueses».
Propõe, para tal efeito, medidas como o «reforço dos mecanismos de financiamento do setor cultural, através da revisão da Lei do Cinema e da Lei da Cópia Privada; da criação de um organismo de gestão comum dos Teatros Nacionais e da promoção de modelos de gestão dos museus e palácios envolvendo os cidadãos, as comunidades e as entidades de economia social (.)».
Outra das medidas previstas é o «reforço das redes de parcerias com as autarquias e a sociedade civil, nas áreas do património, das artes, nas estruturas de produção artística, nos equipamentos culturais e recursos humanos, sedimentando e desenvolvendo projectos como: Rotas das Catedrais, Redes de Monumentos do Património da Humanidade (.) e ainda criando projectos estruturais como a Rede Portuguesa dos Teatros Municipais e a Rede de Cinema Digital».
O «reforço das medidas de preservação patrimonial» e «dos mecanismos conducentes à internacionalização da cultura portuguesa, através da criação do Fundo para a Internacionalização e do regime jurídico que promova a Mobilidade Internacional de obras e autores» são outros pontos constantes do programa eleitoral socialista na área da cultura.
Fonte: SOL, 27/04/2011