O Ministério da Cultura anunciou esta tarde que vai pedir ao Ministério Público para avançar com um processo judicial, no tribunal administrativo, contra três dos seus ex-directores regionais, que receberam cerca de 125.000 euros por conta de um trabalho que nunca foi feito.
Luis Marques, Helena Gil e José Nascimento, respectivamente ex-directores regionais de Cultura de Lisboa, do Norte e do Alentejo, foram nomeados em Janeiro de 2010, após serem substituídos no seus cargos pelo actual secretário de Estado da Cultura, Elísio Summavielle, para integrar um grupo de trabalho destinado a fazer o levantamento do património imaterial português.
Conforme o PÚBLICO revelou no passado dia seis, aquela tarefa não foi realizada, mas os três ex-directores receberam uma remuneração mensal de 2613 euros, equivalente à de chefe de divisão, durante 16 meses (incluindo férias e subsídio de Natal), até serem exonerados com efeitos a partir do dia 1 deste mês. Em declarações ao PÚBLICO, Luis Marques responsabilizou pessoalmente o secretário de Estado pelo falhanço do projecto, afirmando que ele lesou “o interesse público” e acusando-o de “inércia” e “desleixo” face às suas chamadas de atenção sobre a falta de meios com que o grupo se defrontaria.
A nota de imprensa do ministério diz também que foi já instaurado um processo de inquérito, a cargo da Inspecção-Geral das Actividades Culturais, “a fim de serem apuradas responsabilidades disciplinares decorrentes da falta de cumprimento dos objectivos fixados” ao grupo de trabalho.
O secretário de Estado Elísio Summavielle, decidiu também, segundo a mesma nota, “apresentar participação criminal” contra Luis Marques “pela indiciação do crime de difamação agravada.
Fonte: Público, 16/03/2011