A carta-aberta que entendi redigir expondo os motivos de protesto que me foram sendo transmitidos relativamente ao programa PROMUSEUS de 2010 mereceu um “esclarecimento” por parte do IMC. Saúdo-o, deixando de lado as acusações de “má-fé” a que sou imune. Saúdo-o, mas não posso deixar de o considerar insatisfatório.
Das quatro questões por mim colocadas, somente duas mereceram atenção. A reclamação quanto à não garantia da anualidade do programa ficou omissa. E igualmente foi esquecida a revolta expressa quanto à constituição do júri de avaliação das candidaturas, o tópico mais emblemático por ser aquele em que melhor se percebe a forma como o poder político central concebe a RPM e as suas actividades.
Quanto às duas questões “respondidas”, numa delas posso admitir ter existido insuficiente informação minha ao não ter percebido que a verba indicada no Aviso de Abertura do concurso de 2010 se refere apenas a 70% do total dos créditos disponíveis em sucessivos exercícios orçamentais. Mas o que subsiste então é que a redução do valor do programa PROMUSEUS em 2010 não é de cerca de 55%, mas de cerca de 40% em relação a 2007. Não me custa reconhecer que erro, quando erro, mas o que varia é somente a dimensão do meu erro e não a substância do problema.
Diz-se depois que o prazo de candidatura foi suficiente porque “informalmente” já se tinha indicado que o PROMUSEUS iria abrir de novo em 2010. Fraca desculpa, há-de convir-se. Imagine-se o que seria se um museu, fiado nesses informalismos e confiante que se concretizassem mesmo, começasse a preparar uma candidatura para estudo e investigação de colecções, ou para informatização do inventário, ou para conservação e segurança ou ainda, área de actividade muito incentivada como sabemos, para divulgação… Todas teriam de ser deitadas fora, porque esses domínios foram excluídos do actual Aviso de Abertura. Em 2007 o período de candidatura decorreu em Abril e Maio, tendo depois sido estendido por Junho e Julho devido a circunstâncias legais extraordinárias. Custaria muito agora alargar o período de candidatura a parte ou todo o mês de Setembro ? Impediria isso a celebração de contratos ainda em 2010 ? Não se poderia deste modo alargar substancialmente o número de museus envolvidos, que pelos dados já conhecidos se manteve sensivelmente o mesmo (39 museus em 2007, 40 em 2010, embora com significativo crescimento do número de candidaturas), ou seja, menos de 1/3 do total dos museu da RPM, quando pela sedimentação do programa e maior qualificação dos museus seria de desejar e esperar índices de adesão muito superiores ?
Finalmente, o mais importante para o futuro. Vai garantir-se daqui para a frente a anualidade do programa PROMUSEUS ? Ou, a exemplo do que sucedeu em 2007, os 70% de 2010 apenas serão inscritos no orçamento de 2011 e os 30% restantes no de 2012… só voltando a existir este programa em 2013 ? Importaria que, estando de “boa-fé”, os responsáveis pelo MC informassem quanto antes qual o seu pensamento e os seus compromissos nesta matéria.
Luís Raposo | Representante dos museus da RPM na Secção dos Museus e da Conservação do Conselho Nacional de Cultura