Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 15.º do Decreto -Lei n.º 215/2006, de 27 de Outubro, alterado pelo Decreto -Lei n.º 59/2010, de 7 de Junho, que aprovou a orgânica do Ministério da Cultura, no n.º 2 do artigo 4.º do Decreto -Lei n.º 91/2007, de 29 de Março, que aprovou a orgânica da Direcção -Geral das Artes, e ainda do disposto no n.º 1 do artigo 18.º e nos n.os 3 a 5 do artigo 19.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, alterado pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de Agosto, 64 -A/2008, de 31 de Dezembro, e 3 -B/2010, de 28 de Abril, foi nomeada Maria de Fátima de Sá Guerra Marques Pereira para exercer, em comissão de serviço, o cargo de subdirectora -geral da Direcção-Geral das Artes.
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